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Data de entrada: 1 de jan. de 2021
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Fabiano
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Dias
Posts (7)
25 de fev. de 2025 ∙ 2 min
Palavra da vítima, por si só, não basta para condenar, decide STJ - Quinta Turma aplicou o princípio do 'in dubio pro reo' para absolver homem acusado por violência doméstica no Paraná
Embora a palavra da vítima se revista de especial relevância, é sempre necessário que as declarações encontrem respaldo nas demais...
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12 de mar. de 2023 ∙ 3 min
O que não pode faltar em um contrato de confissão de dívida com força de Título Executivo?
Um contrato de confissão de dívida é um documento que formaliza o reconhecimento de uma dívida por parte do devedor e estabelece as...
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12 de mar. de 2023 ∙ 2 min
O que é uma holding familiar e quais seus objetivos?
Uma holding familiar é uma empresa criada por membros de uma mesma família, com o objetivo de administrar o patrimônio dos familiares....
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Fabiano Dias
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